DIREITO DE FUGA DA UCRÂNIA E RACISMO SELETIVO

8 pontos contra a violência nas fronteiras

O movimento de pessoas que fogem da Ucrânia está entrelaçado com o trânsito de imigrantes provenientes de outros países. É necessário interrogar-se sobre as categorias que utilizamos para entender os mecanismos de cruzamentos de fronteiras por determinadas categorias humanas e assumir posturas críticas sobre todas as fronteiras.

1. Os [email protected] e os outros

A fugir da Ucrânia, depois da invasão por parte do exército russo, não são só os ucranianos. Há tantas pessoas de origens muito diferentes que precisam deixar o país e refugiar-se nos países limítrofes. É necessário relembrar que não temos (somente) que “acolher @s [email protected]” mas é indispensável favorecer a liberdade de mobilidade e de acolhimento para todas as pessoas que enfrentam uma viagem migratória.

2. Contra as políticas de diferenciação

A tendência a classificar e selecionar quem pode ou não pode atravessar fronteiras é uma característica fundamental da administração fronteiriça. Nas próximas semanas e meses, seremos
constantemente levados a acreditar que é correto que os ucranianos possam circular livremente através das fronteiras e que, vice-versa, para outros grupos nacionais – que fogem da Ucrânia ou de outros lugares – seja fisiologicamente mais difícil ou impossível. O ponto de partida deste raciocínio deve ser fortemente rejeitado: a opção de favorecer o trânsito de alguns e evitar o de outros é exclusivamente político e, como tal, é necessário e possível questioná-lo.

3. Ser [email protected] não basta

Ao mesmo tempo, temos de rejeitar a ideia de que, para as pessoas ucranianas, cruzar as fronteiras e entrar em países de destino é uma operação fácil e livre de conflitos. Apesar das palavras enfáticas dos líderes europeus, é razoável pensar que o trânsito e a recepção (também) do povo ucraniano podem ser marcados por dificuldades, bloqueios, processos seletivos, ambivalência. É uma característica típica da gestão das fronteiras que emerge em várias ocasiões e nos contextos mais diferentes. No passado recente, mesmo os grupos nacionais, para os quais por razões políticas, a mobilidade e o acolhimento pareciam assegurados a médio prazo, estiveram expostos a obstáculos, exclusões e processos de marginalização. A aplicação da proteção temporária deve também ser lida com estas lentes: será essencial acompanhar, em tempo real, o funcionamento do mecanismo, a relação que se desenvolverá com os canais tradicionais de acesso à proteção internacional, o impacto que terá na qualidade de vida das pessoas que dela irão beneficiar e que/serão excluídas.

4. A migração é um processo estruturalmente seletivo

Apesar do forte impacto das imagens de pessoas atravessando as fronteiras da Ucrânia para o oeste, não devemos pensar que todas as pessoas que querem se mover realmente têm a oportunidade de fazê-lo. Os homens, por serem obrigados a combater no exército, por exemplo, não podem deixar o país. Atravessar a fronteira é um processo seletivo que implica diversos fatores. Muitas pessoas,
embora desejando, são incapazes de sair pelas razões mais díspares: falta de recursos econômicos e não, dificuldades pessoais ou familiares, assimetrias de informação, falta de redes de apoio, etc. É
Importante dizer que: não há alternativa ao fim imediato da guerra.

5. Imigrantes ou refugiados?

O movimento de pessoas que fogem da Ucrânia coloca em xeque as categorias utilizadas no debate dominante dos últimos anos para definir quem chega – ou tenta fazê-lo – no espaço europeu. É evidente que o termo “imigrantes” tem sido muito pouco usado, até agora, para ler o movimento de ucranianos.
“Imigrantes” é a palavra que por excelência alude à suposta alteridade cultural e à pobreza de quem vem de fora da Europa. Não é por acaso que, nas atuais circunstâncias, o termo “prófugos”, ou seja, “refugiados” é o mais inflacionado. Essa definição também tem uma dimensão contraditória. É frequentemente usada em debates públicos por períodos limitados, caracterizados pela tendência de abertura, pelo menos discursiva, a específicos grupos nacionais. É útil prestar constantemente atenção ao uso de termos e rejeitar todas as palavras que estigmatizam, hierarquizam e vitimizam. Não é apenas uma questão de forma: a violência discursiva e material muitas vezes se alimentam mutuamente.

6. Não apenas as vítimas: pense na agency.

A tentação de enquadrar as pessoas que fogem da guerra apenas como oprimidas é compreensível, mas deve ser rejeitada/questionada. É necessário discutir a complexa dimensão subjetiva da migração, mesmo quando ela se desenvolve em direção de contextos aparentemente acolhedores. Atravessar uma fronteira é uma atividade sempre cansativa, que muitas vezes envolve a mobilização de muitas energias pessoais e coletivas e produz uma intensa crise da própria subjetividade.

7. Deslocar-se agilmente entre continuidade e descontinuidade

A circulação de pessoas através e para além da Ucrânia é parte de um vasto cenário de guerras e conflitos espalhados por todo o espaço Euro-Mediterrâneo e asiático. Apresenta características em parte novas e em parte sobrepostas às observadas ao longo das rotas migratórias traçadas nos últimos anos. Não devemos pensar que esta é uma guerra que provoca só o trânsito de migrantes, nem que o conflito e a consequente circulação de pessoas através das fronteiras são uma novidade absoluta para a Europa contemporânea. É  necessário compreender todas as novidades nos trânsitos atuais, tendo em mente que estes se inserem num contexto global extremamente articulado, constituído por movimentos
multidirecionais e blocos seletivos em larga escala.

8. Contra todas as fronteiras

A circulação de pessoas que fogem da Ucrânia é uma oportunidade para repensar globalmente as categorias com as quais nos relacionamos quando pensamos-analisamos as “fronteiras”.
As fronteiras não se tornaram líquidas com o fim do século passado; nem, ao mesmo tempo, são todas representadas com a imagem do muro insuperável. Elas são estruturalmente porosas: ao mesmo
tempo, acolhem, separam e rejeitam. Acima de tudo, elas têm uma dimensão histórica e política precisa, que pode ser questionada e até mesmo derrubada pelo movimento do povo Se queremos ajudar as pessoas que estão em migração, é necessário,- além das atividades
fundamentais de apoio material- formular uma crítica geral, não seletiva, para todas as fronteiras do nosso tempo e reivindicar a liberdade de circulação generalizada, ao estatuto jurídico, ao país de origem e aos motivos do exercício do direito de fugir. Os processos de confinamento que têm lugar no Níger, ao longo do Mediterrâneo central, nos Balcãs, na Líbia, na Polónia, na Ucrânia e em mil outros contextos globais estão intimamente ligados: todos eles merecem a nossa mais profunda repugnância e as nossas mais engenhosas, radicais e eficazes ações de contraste.

Texto de Francesco Ferri, publicado no site de Meltingpot, dia 3 de Março 2022.

Tradução de Antonella Grieco

Link do artigo em italiano:

https://www.meltingpot.org/2022/03/diritto-di-fuga-dallucraina-e-razzismo-
selettivo/?fbclid=IwAR1ZKlMJWRi98oFS6kdVodPxtwg-VqpFy12VLjlZdnDUiZwv6-e4Zc8qIrE

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